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VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME REQUISIÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO N° 324/2014, OS DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS, QUAIS SEJAM, VICENTE SILVA BRITO, ANA CAROLINE DA SILVA ARAÚJO, JECKSON SILVA, MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA E JUAREZ ALVES DA SILVA.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO INDICAÇÃO APROVADAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO INDICAÇÃO APROVADAS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

TEMOS A SATISFAÇÃO DE ATRAVÉS DE O PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA – CUMPRIMENTO DO ART. 36, PARÁGRAFO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13/01/2012.

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA RECIBO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, CONTENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO A SER REPASSADO MENSALMENTE PARA ESTE COLENDO PODER, CREDITANDO NA CONTA CORRENTE 1.028-6, AGÊNCIA 0075-2 DO BANCO DO BRASIL S. A, CONFORME NOS ASSEGURA O ART. 72 – PARÁGRAFO XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO INDICAÇÃO APROVADAS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO ART. 36 PARÁGRAFO 5º DA LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13/01/2012; VIMOS ATRAVÉS DE ESTE OFICIALIZAR A VOSSA SENHORIA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPOSIÇÃO DE DADOS O QUE DIZ RESPEITO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM ACARI, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO BIMESTRE DE 2014, SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 11 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, A PARTIR DAS 09H00MIN HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR “ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA” – CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2014-GP/TCE, ESTAMOS ENCAMINHANDO CÓPIA DE ATA NA QUAL REGISTRA O RESULTADO DAS DECISÕES PROFERIDAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DAS CONTAS ANUAIS DESTE MUNICÍPIO CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010; NO ENTANTO INFORMAMOS O SEGUINTE: ATRAVÉS DO OFÍCIO 010/2012 DE 09/03/2012,

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO INDICAÇÃO APROVADAS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO E 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, ESTAMOS SOLICITANDO DESSA SECRETARIA À RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES FORA DA SALA DE AULA.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO INDICAÇÕES APROVADAS NA 16ª E 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADAS NOS DIAS 10 E 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

NO INTUITO DE COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO NOSSO MUNICÍPIO, E TENDO SIDO PROCURADO POR ALGUNS VENDEDORES DA ÁGUA DE NATAL, ONDE OS QUAIS NOS REIVINDICAM AJUDA NO SENTIDO DE ORIENTAÇÕES PRECISA PARA QUE POSSAM NEGOCIAR LEGALMENTE SEUS PRODUTOS (ÁGUA DE NATAL)

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

NO INTUITO DE COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO, E ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR NENILVAN RODRIGUES BEZERRA NA REUNIÃO DESTA CASA NO DIA 15 DO MÊS EM CURSO, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA INSTALADO UMA REDE DE INTERNET LIVRE (WIFI), EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO NOSSO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO GRANDE NÚMERO DE VISITANTES QUE TEREMOS POR OCASIÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS À FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, NO INTUITO DE COLABORAR COM A INVESTIGAÇÃO INSTAURADA COM O INQUÉRITO CIVIL Nº 019/2014, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS ATRAVÉS DE ESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE ACARI-RN, E AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS:

SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO PRESENTE, VIMOS EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA POR ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL EM 03 DE JUNHO DE 2014, INFORMAR QUE O SERVIDOR JUAREZ ALVES DA SILVA, DIANTE DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS, MANIFESTOU OPÇÃO POR CONTINUAR PRESTANDO SERVIÇO NESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME COMUNICAÇÕES QUE SEGUEM EM APENSO, TENDO PARA TANTO, REQUERIDO APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI – RN, APOSENTADORIA ESTA CONCEDIDA POR REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O RECEBIMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS 3º E 6º BIMESTRES DO ANO DE 2012, CONFORME MÍDIA EM ANEXO.

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM ATENDIMENTO AO OFICIO 630/2014-PMJA, ESTAMOS ENCAMINHANDO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 718/2001, QUE TRATA SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO.

RESPALDADOS PELO ART. 32, INCISO XV DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO, VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR COMPROVAÇÃO DA RECEITA ARRECADADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, NO TOCANTE A COBRANÇAS FEITAS AOS LOCATÁRIOS QUE USARAM O SOLO DESTE MUNICÍPIO PARA COMERCIALIZAR SUAS ATIVIDADES DE (BARES, PARQUES E AMBULANTES) DURANTE O PERÍODO DA FESTA DE NOSSA PADROEIRA – NOSSA SENHORA DA GUIA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM ATENDIMENTO AO OFICIO 702/2014, VIMOS POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE AS ALTERAÇÕES REFERENTES AOS MEIOS DE ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI JÁ ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS ATRAVÉS DE REFORMA REALIZADA, CONFORME SEGUEM ELENCADAS E APRESENTADAS NAS FOTOS DO CD EM ANEXO.

CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, E ATRAVÉS DE O PRESENTE INFORMAMOS QUE JÁ FOI REPASSADO AO CONTADOR(A), DO MUNICÍPIO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, INCLUSIVE A UNIDADE 01 – CÂMARA MUNICIPAL FUNÇÃO – 01- LEGISLATIVO – SUB-FUNÇÃO 031- AÇÃO LEGISLATIVA. SEGUE EM ANEXO PARA A CIÊNCIA DO PODER EXECUTIVO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO JUNIOR, TEMOS A SATISFAÇÃO DE ATRAVÉS DESTE INFORMAR QUE ESTA CASA ESTARÁ REALIZANDO JUNTAMENTE COM A CDL – ACARI, UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO PRÓXIMO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2014, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AS 19H 30 MINUTOS, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÁ DEBATIDO ASSUNTOS DE INTERESSE DE COMERCIANTES E COMERCIÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

SENHORA SECRETÁRIA, COM O INTUITO DE CONTRIBUIRMOS COM O BEM ESTAR DA SOCIEDADE DE NOSSA COMUNIDADE, VIMOS ATRAVÉS DE ESTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, FOI RELATADO ALGUNS ASSUNTOS QUE DIZ RESPEITO A PESSOAS USUÁRIAS DE DROGAS, E ENTRE ELES FOI LEMBRADA A PESSOA DE CÁTIA, MAS CONHECIDA COMO PERUCA;

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS NA 6ª E 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADAS NOS DIAS 23 DE SETEMBRO E 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA POR MEIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 792/2014, ENCAMINHAMOS A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI – RN, BEM COMO, EM ANEXO, OS RESPECTIVOS CONTRATOS E PORTARIAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR, WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA NOBRE VEREADORA ALBERVANIA SILVA DE MEDEIROS COSTA, ATRAVÉS DESTE EXPEDIENTE, ESTA CASA REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DAS BARRAGENS SUBMERSAS QUE O NOSSO MUNÍCIPIO FOI CONTEMPLADO; QUAIS AS COMUNIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS E COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS MENCIONADAS OBRAS.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, FEITA NA SESSÃO PASSADA DO DIA 04/11/2014, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE EXPEDIENTE SOLICITAR INFORMAÇÕES A CERCA DAS MAQUINAS/ VEÍCULOS DO PAC, AMBOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICIPAL, A QUAL SECRETARIA MUNICIPAL FICA A RESPONSABILIDADE DE NOS PRESTAR QUALQUER ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS DEQUE ESTEJAM PROGRAMADOS.

SENHOR COORDENADOR, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O REDIRECIONAMENTO DO SUBDOMÍNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (CMA.RN.GOV.BR) PARA OS DNS:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR, WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A RETENÇÃO MENSALMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

VIMOS POR MEIO DESTE, REITERAR O OFICIO DE Nº 034/2014 NO QUAL SOLICITA DE VOSSA SENHORIA DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICIPAL CLUBE DE ACARI, INCLUINDO SERVIÇOS DE PORTARIA E BAR, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 DE JANEIRO DE 2013 E 31 DE MARÇO DE 2014; ACRESCENTANDO ABRIL A OUTUBRO DO REFERIDO EXERCÍCIO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SENHOR CHEFE COM O PROPOSITO DE OBTERMOS INFORMAÇÕES ACERCA DAS BARRAGENS SUBMERSAS QUE O NOSSO MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO, E TENDO EM VISTA QUE ESTA CASA SOLICITOU ESSA MESMA INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E ATE A PRESENTE DATA NÃO RECEBEMOS NENHUMA RESPOSTA; ENTÃO SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA JUNTO A EMATER INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS MENCIONADAS BARRAGENS E QUAIS AS COMUNIDADES BENEFICIADAS E OS RESPECTIVOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DEVIDA CONSTRUÇÃO.

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A RETENÇÃO MENSALMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

NOMEIA OCUPANTE AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

NOMEIA OCUPANTE AO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA

NOMEIA OCUPANTE AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO.

Denomina logradouro público e dá outras providências.