Ofícios Expedidos nº 40 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2014
Número
40
Data de Apresentação
09/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TEMOS A SATISFAÇÃO DE ATRAVÉS DE O PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA – CUMPRIMENTO DO ART. 36, PARÁGRAFO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13/01/2012.
Indexação
Observação