Ofícios Expedidos nº 59 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Expedidos

Ano

2014

Número

59

Data de Apresentação

04/08/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA,

    ATRAVÉS DO PRESENTE, VIMOS EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA POR ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL EM 03 DE JUNHO DE 2014, INFORMAR QUE O SERVIDOR JUAREZ ALVES DA SILVA, DIANTE DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS, MANIFESTOU OPÇÃO POR CONTINUAR PRESTANDO SERVIÇO NESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME COMUNICAÇÕES QUE SEGUEM EM APENSO, TENDO PARA TANTO, REQUERIDO APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI – RN, APOSENTADORIA ESTA CONCEDIDA POR REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

    Indexação

    Observação