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EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA QUE VEM, POR MEIO DESTE, MANIFESTAR OS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA ROBENILDA MARIA DA SILVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO DANTAS, CONHECIDO POR PAULO DE ALBINO. EX-VEREADOR LEGISLOU POR DOIS MANDATOS. SUAS INDICAÇÕES ENQUANTO VEREADOR MUITO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ACARI.

EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA QUE VEM, POR MEIO DESTE, MANIFESTAR OS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOSÉ SILVA NASCIMENTO(DUDA).

VENHO ATRAVÉS DE O PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE DESCONSIDERE O OFÍCIO DE Nº 078/2013-CMA, PORTANTO O DESCONTO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DA VEREADORA SENHORA MARINEIDE ALVES DANTAS DE MEDEIROS, PORTADORA DO CPF 664.059.554-00, QUE SE ENCONTRAVA EM BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO PELO INSS, PERMANECERÁ SENDO DE RESPONSABILIDADE DESTA EDILIDADE.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA RECIBO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, CONTENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO A SER REPASSADO MENSALMENTE PARA ESTE COLENDO PODER, CREDITANDO NA CONTA CORRENTE 1.028-6, AGÊNCIA 0075-2 DO BANCO DO BRASIL S. A, CONFORME NOS ASSEGURA O ART. 72 – PARÁGRAFO XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL 971 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

EM CUMPRIMENTO AO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 987 DE 20/07/2013 A QUAL VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA RECIBO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, CONTENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO A SER REPASSADO MENSALMENTE PARA ESTE COLENDO PODER, CREDITANDO NA CONTA CORRENTE 1.028-6, AGÊNCIA 0075-2 DO BANCO DO BRASIL S. A, CONFORME NOS ASSEGURA O ART. 72 – PARÁGRAFO XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL 971 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA, NA SESSÃO DO DIA 20 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO VEM SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA AFIXADA AS PLACAS QUE DENOMINAM AS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO – THÁZIA LUANA LOCALIZADA NA RUA SILVINO ADONIAS BEZERRA, BAIRRO ARI DE PINHO E CANINDÉ AMARO NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO – CENTRO.

VIMOS ATRAVÉS DE O PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES QUANTO A EMPRESA PACTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ – 17348594/0001-29, VENCEDORA DO CERTAME TP. 051/2013 CONFORME PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE ACARI-RN, NA LIMPEZA PÚBLICA, PODA E VARRIÇÃO.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSENALDO RODRIGUES GUIMARÃES FILHO, NA PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 PRÓXIMO PASSADO, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, VIMOS ATRAVÉS DESTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA SE FAZER PRESENTE NESTA CASA, EM HORÁRIO DE REUNIÃO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO RECADASTRAMENTO NO PROGRAMA DO LEITE EM NOSSO MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, A PEDIDO VERBAL DA VEREADORA ALBERVÂNIA SILVA MEDEIROS COSTA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2013, VEM POR MEIO DESTE CONSIGNAR VOTO DE PESAR A TODA FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON ASSIS DANTAS, QUE DEUS O CHAMOU PARA CONSIGO PERMANECER POR TODA A SUA ETERNIDADE NO PLANO CELESTIAL.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR JOSENALDO RODRIGUES GUIMARÃES FILHO E ACEITADO POR TODOS OS EDIS PRESENTES NA SESSÃO DO DIA 27 DE AGOSTO, PRÓXIMO, PASSADO, VIMOS ATRAVÉS DESTE REIVINDICAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA CONCEITUADA SECRETARIA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SEJA FEITA UMA PINTURA NA ESTRUTURA FÍSICA DO CLUBE DE GARGALHEIRAS.

EM ANALOGIA AO ART. 67, §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN), VEM MUI RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJAM APURADAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DAS SEGUINTES EMPRESAS PELO MUNICÍPIO DE ACARI (RN)

EM ANALOGIA AO ART. 67, §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN), VEM MUI RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJAM APURADAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DAS SEGUINTES EMPRESAS PELO MUNICÍPIO DE ACARI (RN)

EM ANALOGIA AO ART. 67, §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN), VEM MUI RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJAM APURADAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE INÚMERAS PESSOAS SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE ACARI (RN), CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS EXTRAÍDOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN.

EM ANALOGIA AO ART. 67, §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN), VEM MUI RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJAM APURADAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DAS SEGUINTES EMPRESAS PELO MUNICÍPIO DE ACARI (RN)

EM ANALOGIA AO ART. 67, §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN), VEM MUI RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJAM APURADAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE INÚMERAS PESSOAS SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE ACARI (RN), CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS EXTRAÍDOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN.

CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE UMA INFORMAÇÃO A CERCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “PEDRO CELESTINO”, LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS DE NOSSA CIDADE, EM COMUM ACORDO COM OS DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ACARI

CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, E ATRAVÉS DESTE SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DA ZONA RURAL NO TOCANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUAS LOCALIDADES ATRAVÉS DAS MÁQUINAS PESADAS QUE HOJE O MUNICÍPIO DISPÕE PARA O DEVIDO ATENDIMENTO.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA RECIBO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, CONTENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO A SER REPASSADO MENSALMENTE PARA ESTE COLENDO PODER, CREDITANDO NA CONTA CORRENTE 1.028-6, AGÊNCIA 0075-2 DO BANCO DO BRASIL S. A, CONFORME NOS ASSEGURA O ART. 72 – PARÁGRAFO XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL 971 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

CONFORME NOTÍCIA PUBLICADA NO BLOG DE ROMEU DANTAS EM 16 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, O MUNICÍPIO DE ACARI ESTARÁ REALIZANDO NO DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) VEÍCULOS PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; NO ENTANTO SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS OS RECURSOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS REFERIDAS AQUISIÇÕES.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO SENHOR VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, NA SESSÃO DO DIA 17/09/2013, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE DAR ACESSO A FAZENDA TRINCHEIRAS, INICIANDO NA FAZENDA BELÉM.

TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DE O PRESENTE CUMPRIMENTAR VOSSA EXCELÊNCIA, AO MESMO TEMPO EM QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, TEM A PREOCUPAÇÃO DE SE INTEIRAR A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORRIDA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE ACARI (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO ESTE APROVADO NO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013, E ATÉ ESTA DATA NÃO RECEBEMOS NENHUMA INFORMAÇÃO ACERCA DE SUA PROMULGAÇÃO.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ RIVALDO LIMA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO PRÓXIMO PASSADO, VIMOS SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES QUANTO AO VEÍCULO QUE FAZ COLETA DE LIXO HOSPITALAR NESTA CIDADE, ONDE EM SUA FALA DIZ QUE O REFERIDO VEÍCULO PERNOITA NA ÁREA EXTERNA (GARAGEM) DA MATERNIDADE; LOCAL INADEQUADO PELA DISTÂNCIA COM AS PESSOAS QUE NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE PERNOITAM.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ RIVALDO LIMA, NA SESSÃO PASSADA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO PRÓXIMO PASSADO, ESTAMOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A EQUIPE DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO

EM ATENDIMENTO AO OF. 641/2013 – PJA, ESTAMOS ENCAMINHANDO A V. EXA. CÓPIA DA ATA CORRESPONDENTE À SESSÃO NA QUAL FOI APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2002, NO ENTANTO INFORMAMOS QUE NÃO SE ENCONTRA REGISTRADO NOS ARQUIVOS DESTA CASA ATA QUE MENCIONE APROVAÇÃO NEM DESAPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2004.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADOR JOSÉ RIVALDO LIMA ESTAMOS CONVIDANDO VOSSA SENHORIA PARA SE FAZER PRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, DEIXADO EM SUA GESTÃO.

TEMOS A SATISFAÇÃO DE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA TODO OS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, AVALIADO PELO REFERIDO CONSELHO MUNICIPAL, ANEXANDO PARECER E VOTAÇÃO DA MENCIONADA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

TEMOS A SATISFAÇÃO DE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA TODO OS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, AVALIADO PELO REFERIDO CONSELHO MUNICIPAL, ANEXANDO PARECER E VOTAÇÃO DA MENCIONADA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI – RN VEM, POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS 04 (QUATRO) AUTOMÓVEIS ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO DE ACARI (RN).

NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E CONTADOR.

NOMEIA OCUPANTE AO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIAR O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI (RN) PARA QUE ESTE INFORME SE HÁ ALGUM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DOS SERVIDORES JUAREZ ALVES DA SILVA E VICENTE SILVA DE BRITO NO TOCANTE AOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI E NESTA CASA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO OCUPANTE AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E SANCIONOU A SEGUINTE DECRETO LEI: ART.1º- FICA INSTITUÍDA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANTONIETA PIRES GALVÃO DE GÓES.

FICA DENOMINADO DE: CONJUNTO DOS TRABALHADORES, O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SENADOR DINARTE MARIZ NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADO DE: VILA GERALDO AVELINO DE ARAÚJO (GERALDO DE ANDRÉ), O LOGRADOURO, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA LAVANDERIA PÚBLICA “INÊS DANTAS”, POR TRÁS DA RUA ANTÔNIO SEVERIANO, NO BAIRRO LUIZ GONZAGA NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADO DE: RUA TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO( TEREZA JANUÁRIO),LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA JÚLIA E JOÃO BENEDITO DA SILVA , NO CONJUNTO MARROCOS, TAMBÉM CONHECIDO POR CONJUNTO DOS TRABALHADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO SENADOR DINARTE MARIZ NESTE MUNICÍPIO.

FICA INSTITUÍDA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANTONIETA PIRES GALVÃO DE GÓES.

FICA DENOMINADO DE RUA: PEDRO ETELVINO DE ARAÚJO( PEDRO DE EDÉSIO), A RUA LOCALIZADA EM GARGALHEIRAS, SENDO NO SENTIDO CONTRÁRIO DA CURVA QUE SOBE PARA POUSADA.

FICA DENOMINADO DE RUAS: FRANCISCO JOSÉ ESPÍNOLA, RAIMUNDO DANTAS CORTÊS, LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS( LUIZ MARICO), HUGO VINÍCIO DE OLIVEIRA E JOANA D’ARC DANTAS, O LOTEAMENTO LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO DAS CORDILHEIRAS, LOGO APÓS O CONJUNTO HABITACIONAL NOVO ACARI.

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ACARI (RN) A “CORRIDA DE NOSSA SENHORA DA GUIA” QUE FARÁ PARTE DO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL E ACONTECERÁ TODO DIA 11 (ONZE) DE AGOSTO DE CADA ANO.

FICA DENOMINADO DE: TRAVESSA WISLEY KELIS DANTAS (NENZO), A TRAVESSA ENTRE AS RUAS TOMAZ DE ARAÚJO E JOAQUIM JOSÉ NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

FICA ESTABELECIDO O DIA 25 DE MAIO COMO DATA COMEMORATIVA AO “DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS”.

FICA ESTABELECIDO QUE: A SEGUNDA SEMANA DE MAIO SERÁ A “SEMANA DA ENFERMAGEM”.

FICA DENOMINADO DE: TRAVESSA MARTINIANO BARBOSA DA SILVA (MARTIN DE IDELFONSO), A TRAVESSA ENTRE O CONJUNTO RESIDENCIAL FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS E O PALÁCIO DE ESPORTES MANOEL JOSÉ FERNANDES (BILEZÃO) LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE ACARI (RN)”.

FICA DENOMINADO DE: VILA TEREZINHA CAVALCANTE DE MEDEIROS, NO FINAL DA RUA VICENTE DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR DINARTE MARIZ.

FICA ESTABELECIDO QUE TODO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO GOZE FOLGA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.