Pesquisar Matéria Legislativa

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, INDICAÇÃO Nº 030/2009, INDICAÇÃO Nº 032/2009, INDICAÇÃO Nº 034/2009 E INDICAÇÃO Nº 035/2009. A/C: EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS PREFEITO MUNICIPAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES VEM POR MEIO DESTE CONSIGNAR VOTO DE PESAR A TODA A FAMÍLIA QUE NESSE MOMENTO CHORA A PERDA DA LÍDER MAIOR SENHORA IRACEMA BRANDÃO DE ARAÚJO, QUE DEUS A CHAMOU PARA CONSIGO PERMANECER POR TODA A SUA ETERNIDADE.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, INDICAÇÃO Nº 037/2009, INDICAÇÃO Nº 039/2009, INDICAÇÃO Nº 040/2009, INDICAÇÃO Nº 041/2009, INDICAÇÃO Nº 043/2009, INDICAÇÃO Nº 046/2009, INDICAÇÃO Nº 047/2009 E PROJETO DE LEI Nº 008/2009. A/C: EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS PREFEITO MUNICIPAL

POR MEIO DESTE, ESTAMOS INDICANDO OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

ENVIO DE MATÉRIA APROVADA. A/C: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES VEM POR MEIO DESTE CONSIGNAR VOTO DE CONGRATULAÇÃO, E AO MESMO TEMPO ENCONTRA-SE MAIS AGRADECIDA, MAIS CONFIANTE, PORQUE TEM AO SEU LADO PARA PRESTIGIÁ-LA E HONRÁ-LA, O TALENTO E AS AÇÕES EDUCACIONAIS DE UM PROFESSOR DINÂMICO COMO GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO.

SOLICITAR DESTA CONCEITUADA COMPANHIA O ENVIO DE UM RELATÓRIO/DEMONSTRATIVO FINANCEIRO QUE NOS INFORME A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ESGOTO PAGA PELOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE ACARI E OS INVESTIMENTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS NA REDE DE ESGOTO, DURANTE OS MESES DE MARÇO/ABRIL/MAIO – 2009. A/C: WALTER GASI PRESIDENTE - CAERN

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, INDICAÇÃO Nº 045/2009, INDICAÇÃO Nº 049/2009, INDICAÇÃO Nº 056/2009, E INDICAÇÃO Nº 057/2009. A/C: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, INDICAÇÃO Nº 050/2009, INDICAÇÃO Nº 051/2009, INDICAÇÃO Nº 054/2009, INDICAÇÃO Nº 055/2009, INDICAÇÃO Nº 058/2009, INDICAÇÃO Nº 059/2009, INDICAÇÃO Nº 060/2009, INDICAÇÃO Nº 062/2009, E PROJETO DE LEI Nº 007/2009. A/C: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ÓRGÃO PÚBLICO REPRESENTATIVO DO POVO, COM A COMPETÊNCIA DE LEGISLAR E ATÉ FISCALIZAR ATRAVÉS DE UM ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, TENDO COMO OBJETIVO REPASSAR AS INFORMAÇÕES PARA A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE QUANDO QUESTIONADO. EM REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, UM DOS PRINCIPAIS ASSUNTOS ABORDADO FOI A QUESTÃO DA OBRA DE GARGALHEIRA NO TOCANTE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, QUE NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 100 (CEM) ANOS DO DNOCS, EM SOLENIDADE REALIZADA IN LOCO PERANTE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS FOI ASSINADO ORDEM DE SERVIÇO PARA TAL FIM, DIANTE DISTO ESTAMOS RECEBENDO CRÍTICAS DOS MORADORES LOCAL E ATÉ DE VISITANTES A PROCURA DA REFERIDA CONSTRUÇÃO, ALEGANDO OS MESMOS QUE NAQUELE LOCAL SENDO UM PONTO TURÍSTICO DE GRANDE PORTE SE FAZ NECESSÁRIO UMA PEQUENA COMERCIALIZAÇÃO PARA ATENDER SEUS VISITANTES, NO ENTANTO TEMOS COMO OBJETIVO PRINCIPAL SABER COMO CAMINHA O PROCESSO, PARA QUE POSSAMOS SATISFAZER A POPULAÇÃO QUE ALMEJA SABER ESTA INFORMAÇÃO, TENDO EM VISTA NÃO TEMOS CONHECIMENTO DA FIXAÇÃO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA OBRA. NO AGUARDO DE UMA BREVE INFORMAÇÃO QUANTO AO ASSUNTO, AGRADECEMOS A COMPREENSÃO E NOS COLOCAMOS AO INTEIRO DISPOR PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO PRECISO. A/C.: DIRETOR DO DNOCS

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI REUNIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PERÍODO LEGISLATIVO, E TENDO CONHECIMENTO DE QUE OS NOSSOS MUNÍCIPES ESTÃO SENTINDO AUSÊNCIA DOS CANAIS DE TELEVISÃO (SBT, BANDEIRANTES) QUE TÍNHAMOS HÁ MUITO TEMPO E ATUALMENTE SE ENCONTRAM FORA DO AR, EM VIRTUDE DOS EQUIPAMENTOS TÉCNICOS SE ENCONTRAR COM DEFEITO, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE REIVINDICAR DE VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE TENTAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, O CONSERTO DESTES EQUIPAMENTOS VOLTANDO À TRANSMISSÃO PARA OS TELESPECTADORES ACARIENSES.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, VENHO SOLICITAR A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA NESTA EDILIDADE, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE, A TRATAR-SE DE ASSUNTOS RELACIONADO À SAÚDE, ESPECIFICAMENTE SOBRE OS PSFS DA ZONA RURAL. A/C: ALINE GURGEL DANTAS T. DE SOUZA ENFERMEIRA CHEFE – PSFS ZONA RURAL

COM O PROPÓSITO DE SE CRIAR UM FUNDO ESPECIAL EDUCATIVO

VENHO POR MEIO DESTE, SUGERIR A VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VENHAM ARTICULAR COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE ACARI. TENDO EM VISTA QUE, DIANTE DO TRADICIONAL INCENTIVO A SAÚDE DO MUNICÍPIO, O POSTO DE COLETA SERIA UMA COMPLEMENTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, POIS TERÍAMOS A POSSIBILIDADE DE DÁ UM SUPORTE ÀS MÃES INCAPAZES DE FORNECER O LEITE MATERNO AOS SEUS FILHOS RECÉM-NASCIDOS, BEM COMO SERIA UM MEIO DE COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL A RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS. O LEITE HUMANO COLETADO SERIA PROCESSADO (PASTEURIZADO) NO BANCO DE LEITE NA CIDADE DE CAICÓ, LOCALIZADO NO HOSPITAL DO SERIDÓ.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SITUADA AO OESTE POR UMA PAREDE DE ALVENARIA E SUBSTITUIR A REDE DE PROTEÇÃO SITUADA AO LESTE, ONDE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE DETERIORADAS, AMBAS LOCALIZADAS NO PALÁCIO DE ESPORTES MANOEL JOSÉ FERNANDES (BILEZÃO). TENDO EM VISTA, QUE COM A CONSTRUÇÃO DA PAREDE, ESTAREMOS SANANDO 02 (DOIS) PROBLEMAS, A PROPAGAÇÃO DO SOL, PARA QUEM FOR PRATICAR ESPORTES NO TURNO VESPERTINO E NÃO SERÁ MAIS NECESSÁRIO GASTOS COM NOVAS REDES, POIS AS MESMAS VEM SE DEGENERANDO COM BASTANTE FREQÜÊNCIA.

...SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA EXTRATOS DAS CONTAS 11.281-X (PM ACARI - FEB), 11.319-0 (PMA FUNDEB 60%) E 11.318-2 (PMA FUNDEB 40%)...

...SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA COMUNIDADE VACA BRAVA, QUE SE ENCONTRAM COM PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA EXTRATOS DAS CONTAS 11.281-X (PM ACARI - FEB), 11.319-0 (PMA FUNDEB 60%) E 11.318-2 (PMA FUNDEB 40%), TODAS DA AGÊNCIA ACARI (0075-2), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2009. A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO VISA ESCLARECER AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E AOS DEMAIS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA, AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DAS CONTAS ACIMA CITADAS.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO XXXIV, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AMBOS ALICERÇADOS PELO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE INERENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A EMISSÃO DE RELATÓRIO DESCRIMINADO, EM PAPEL TIMBRADO, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ART. 270, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO E PUBLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE ADJUDICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA SHOWS MUSICAIS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 À 24 DE AGOSTO DE 2009, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E RECIBOS DE PAGAMENTOS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELA NÃO DIVULGAÇÃO DESTES ATOS DO PODER PÚBLICO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO XXXIV, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AMBOS ALICERÇADOS PELO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE INERENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A EMISSÃO DE RELATÓRIO DESCRIMINADO, EM PAPEL TIMBRADO, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ART. 270, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO E PUBLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE ADJUDICAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO DE 2009, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E RECIBOS DE PAGAMENTOS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELA NÃO DIVULGAÇÃO DESTES ATOS DO PODER PÚBLICO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO XXXIV, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AMBOS ALICERÇADOS PELO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE INERENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A EMISSÃO DE RELATÓRIO DESCRIMINADO, EM PAPEL TIMBRADO, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ART. 270, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPROVANDO A DATA DA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE CAROLLINE ALYCE GALVÃO DE SOUZA DUARTE, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELA NÃO DIVULGAÇÃO DESTES ATOS DO PODER PÚBLICO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO XXXIV, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AMBOS ALICERÇADOS PELO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE INERENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A EMISSÃO DE RELATÓRIO DESCRIMINADO, EM PAPEL TIMBRADO, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ART. 270, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS GASTAS EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO DE 2008 E DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2009, COMO TAMBÉM CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2009, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELA NÃO DIVULGAÇÃO DESTES ATOS DO PODER PÚBLICO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA AO REDOR DO PALÁCIO DE ESPORTES MANOEL JOSÉ FERNANDES (BILEZÃO), AO QUAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

...QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA “SEGURANÇA NO TRABALHO” DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA...

...QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPEZA DAS CABECEIRAS DA PONTE JUVENAL LAMARTINE (PONTE VELHA)...

...QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR E TOMAR ALGUMA ATITUDE JUNTO AO PODER PÚBLICO EM/OU COM RESPONSÁVEIS PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA INTERNAMENTE E EXTERNAMENTE NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS. A/C: FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, URGÊNCIAURGENTÍSSIMA NA REALIZAÇÃO DA OBRA NO TOCANTE A INDICAÇÃO 040/2009, - “...PARA QUE O MESMO TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA ANTONIO FERREIRA, SITUADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS”, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DOS SENHORES JORGE GOMES E LOURIVAL (SEU LORO). A/C: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS PREFEITO MUNICIPAL.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DA RUA JOSÉ ENXUTO NO BAIRRO CENTRO COM URGÊNCIA. A/C: FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DO MATO E FAZER A VARREDURA (SUJEIRA) DA VIA DE PASSEIO PÚBLICO (CICLOVIA) NAS IMEDIAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E O POVOADO GARGALHEIRA.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, PARA QUE JUNTO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS D’ÁGUA NOS QUIOSQUES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ELISEU VITORIANO DA SILVA NO TAMANHO APROPRIADO A CADA QUIOSQUE.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DO MATO E REIMPLANTAR O CAMBURÃO DE LIXO NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DOS ANGICOS COMO TAMBÉM FAZER A LIMPEZA AO REDOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PETRÓPOLIS.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, NO SENTIDO DE SANAR O PROBLEMA EXISTENTE NA ENCRUZILHADA QUE COMPREENDE AS RUAS ANTENOR CABRAL E A RUA ENÉAS PIRES GALVÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO ARI DE PINHO.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, DESIGNAR ESPECIAL ATENÇÃO AO PEDIDO QUE SEGUE, NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA ODILON PAULINO BARACHO NO BAIRRO LUIZ GONZAGA SITUADA EM NOSSO MUNICÍPIO. A/C:PAULO ALVES DA SILVA CHEFE DE ESCRITÓRIO - CAERN

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, DESIGNAR ESPECIAL ATENÇÃO AO PEDIDO QUE SEGUE, NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RN-288, DA SAÍDA DE NOSSO PERÍMETRO URBANO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA. TENDO EM VISTA, A JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES, POIS NAQUELAS IMEDIAÇÕES FAZ-SE NECESSÁRIO TAL LIMPEZA, PEDIMOS URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA. NA CERTEZA DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE ALTA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DO MATO NA PAREDE DO AÇUDE DAS OITICICAS (AÇUDE DA SANTA).

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO FÍSICA E LIMPEZA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ELISEU VITORIANO DA SILVA, SITUADA NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, A JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS CIDADÃOS, POIS NAQUELE LOCAL FAZ-SE NECESSÁRIO TAL LIMPEZA E RESTAURAÇÃO. COM A REALIZAÇÃO DA OBRA ESTAREMOS PROPORCIONANDO MAIS DIGNIDADE NO SENTIDO DE LAZER, MAIS SEGURANÇA, MAIS CONFORTO PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES E TRARÁ UMA MELHOR VISÃO NO TOCANTE A ESTÉTICA DE NOSSO MUNICÍPIO. NA CERTEZA DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE ALTA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACARIENSE A ELIAS FERNANDES NETO.

CONCEDE A COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE AO SENHOR JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ACARI - APLA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

...FICA DENOMINADO DE RUA MANOEL ROZENDO DOS SANTOS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA (ACNE), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE TRAVESSA NELSON DANTAS, A TRAVESSA SITUADA NO BAIRRO ARI DE PINHO TENDO COMO LIMITES: · RUA ENÉAS PIRES GALVÃO AO SUL; · RUA NELSON FELICIANO AO NORTE;

FICA DENOMINADO DE VILA ALBINO FLORÊNCIO DANTAS, A VILA LOCALIZADA NO BAIRRO TARCISIO BEZERRA AOS LIMITES:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA JUNTO A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - RN.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA O USO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA TABELA DE DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN.

...SOLICITAR A VALIOSA CONTRIBUIÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, TENDO A FRENTE O DEPUTADO ESTADUAL ROBINSON FARIA, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO A GOVERNADORA WILMA MARIA DE FARIA, PARA QUE SEJA PRIORIZADO O TRATAMENTO E REAPROVEITAMENTO DAS AGUAS QUE SE DESTINAM A ESTE IMPORTANTE RESERVATÓRIO D´AGUA DA REGIÃO SERIDOENSE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA JUNTO A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - RN.