Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Bezerra de Brito Araujo (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 12:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea no âmbito do município de Acari/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada