PLPL 8
2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 8 de 2023
Autor:BADA
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Denomina o Projeto Saúde em Movimento desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLPL 7
2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2023
Autor:MESA DIRETORA
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Denomina a brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo e dá outras providências.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLPL 6
2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2023
Autor:MESA DIRETORA
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Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLPL 5
2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 5 de 2023
Autor:NENILVAN
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Institui o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLPL 4
2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2023
Autor:ERIVAN ENFERMEIRO
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLPL 3
2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2023
Autor:ERIVAN ENFERMEIRO
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Institui e oficializa o dia 11 de abril de 1833 como o dia de criação do Município de Acari/RN e o dia 11 de abril como a data de comemoração da Emancipação Política do Município.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLPL 2
2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2023
Autor:MARINEIDE
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Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Acari/RN.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PLPL 1
2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2023
Autor:ALBERVANIA
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Institui a Semana Escolar de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, institui a campanha “Março Lilás e Amarelo” e estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher", no âmbito do Município de Acari/RN.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PRE 7
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor:MESA DIRETORA
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Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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PRE 6
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor:MESA DIRETORA
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Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN.
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Apresentado no Plenário
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Não definida.
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