Logo Câmara Municipal de Acari - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução-MD nº 3, de 06 de março de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

3

2023

6 de Março de 2023

Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências.

Preparar para impressão
a A
Altera o(a)  Resolução-MD nº 1, de 19 de abril de 2022
Vigência entre 6 de Março de 2023 e 17 de Fevereiro de 2025.
Dada por Resolução-MD nº 3, de 06 de março de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN), no uso de suas atribuições legais;


Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

    Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências. 

      Art. 1º. 

      Fica alterado o Anexo III da Resolução nº 001/2022, com os valores das diárias da Câmara Municipal de Acari/RN, conforme abaixo:

        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
          Art. 3º. 
          Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, Sala das Sessões “Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa”, 06 de março de 2023. 

             

            PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
            Presidente


            ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA
            Vice-presidente


            MARINEIDE ALVES DANTAS
            1ª Secretária


            JOSÉ ERIVAN DA SILVA
            2º Secretário