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Resolução-MD nº 3, de 06 de março de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

3

2023

6 de Março de 2023

Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências.

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Altera o(a)  Resolução-MD nº 1, de 19 de abril de 2022
Vigência a partir de 18 de Fevereiro de 2025.
Dada por Resolução-MD nº 1, de 18 de fevereiro de 2025
TMS TMI TVL TVT TVR

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN), no uso de suas atribuições legais;


Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

    Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências. 

      Art. 1º. 

      Fica alterado o Anexo III da Resolução nº 001/2022, com os valores das diárias da Câmara Municipal de Acari/RN, conforme abaixo:

        Art. 1º. 

        Fica alterado o Anexo III da Resolução nº 001/2022, com os valores das diárias da Câmara Municipal de Acari/RN, conforme abaixo:

        Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução-MD nº 1, de 18 de fevereiro de 2025.
          Art. 2º. 
          As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
            Art. 3º. 
            Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, Sala das Sessões “Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa”, 06 de março de 2023. 

               

              PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
              Presidente


              ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA
              Vice-presidente


              MARINEIDE ALVES DANTAS
              1ª Secretária


              JOSÉ ERIVAN DA SILVA
              2º Secretário