Logo Câmara Municipal de Acari - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto-GABPRES nº 11, de 28 de agosto de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

11

2023

28 de Agosto de 2023

Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências.

Preparar para impressão
a A
Altera o(a)  Decreto-GABPRES nº 11, de 27 de novembro de 2018
TMS TMI TVL TVT TVR

Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências.

    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN:

    Faço saber que a Câmara Municipal de Acari/RN aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

      Art. 1º. 

      Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, instituída por meio do Decreto nº 011/2018, de "Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha)".

        Art. 1º.  

        Institui a COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO JANQUES WALLY SILVA (JUQUINHA) para agraciar os atletas, profissionais, colaboradores e entidades incentivadoras da prática de esportes, por seus méritos e relevantes serviços prestados ao desporto no município de Acari/RN.

        Art. 2º. 

        Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em 28 de agosto de 2023.

           

          PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
          Presidente