7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 19:00 Encerramento: 30/03/2026 - 20:47
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.125ª (terceira milésima centésima vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 2º secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em Seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, convidou o Sr. Flávio José, Coordenador da rede de esgotos regional da CAERN, para fazer uso da tribuna e responder questionamentos do Vereadores. O Coordenador Flávio iniciou sua fala, fazendo um resumo da problemática no município de Acari-RN; respondeu aos questionamentos dos Vereadores e encerrou sua fala. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou do 1º secretário Júnior Buriti que fizesse a leitura das matérias do expediente da presente sessão: Indicação nº 007/2026, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer o serviço de recuperação do mata-burro localizado na estrada da “Prainha”, nas proximidades do Juazeiro Bar, no Povoado Gargalheiras; Indicação nº 008/2026, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer a construção de cobertura e piso em uma área livre da Escola Municipal Cipriano Santa Rosa, bem como a implantação de um parquinho infantil no local. Em seguida, não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna e não havendo matérias para a Ordem do Dia, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e três de março de dois mil e vinte e seis.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: GIRLENE
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet móvel, na Van que viaja com pacientes do município para a cidade de Natal.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Protocolo junto a Secretaria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ZUIL
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades e da conveniência administrativa, possa recuperar o mata-burro localizado na estrada da “Prainha”, nas proximidades do Juazeiro Bar, no Povoado Gargalheiras.
Não informada
2 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: IARA
Turno:
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a construção de cobertura e piso em uma área livre da Escola Municipal Cipriano Santa Rosa, bem como a implantação de um parquinho infantil no local.
Não informada
3 - Contas Anuais do Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Acari, referentes aos exercícios de 2017.
Aguardando Parecer da Comissão