26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 19:00 Encerramento: 22/09/2025 - 21:50
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.108ª (terceira milésima centésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Júnior Buriti, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Júnior Buriti, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a associação do Município de ACARI-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências; Indicação nº 085/2025, de autoria do Vereador Júnior Buriti: Requer o serviço de recuperação da pavimentação da Rua Cipriano Pereira, no perímetro que corresponde entre a casa da Sra. Nilda e o açude das Oiticicas. Inscrito para uso da tribuna, O vereador Júnior Buriti falou sobre a problemática das empresas do município em contratação de mão de obra; falou sobre a capacitação de profissionais para o mercado de trabalho, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 082/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 083/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 084/2025, de autoria do Vereador Júnior Buriti, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em quinze de setembro de dois mil e vinte e cinco.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: ZUIL
Turno: Deliberação
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o melhoramento da iluminação, com colocação de postes e luminárias, no perímetro que corresponde entre as Ruas Tomaz de Araújo e Domício Ramalho.
Protocolo junto a Secretaria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a associação do Município de ACARI-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências.
Aguardando Parecer da Comissão
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL
Turno: Único
Institui a Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea no âmbito do município de Acari/RN e dá outras providências.
Aguardando Parecer da Comissão
3 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno: Único
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação da pavimentação da Rua Cipriano Pereira, no perímetro que corresponde entre a casa da Sra. Nilda e o açude das Oiticicas
Incluído na Ordem do Dia