Ata da 3.096ª (terceira milésima nonagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Altera dispositivos das Leis Complementares Municipal nº 18, de 05 de abril de 2023 e 21, de 18 de janeiro de 2024, dá outras providências; Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Denomina Logradouro Público e dá outras providências; Indicação nº 050/2025, de autoria dos Vereadores Iara Cabral de Medeiros Silva, Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva: Requerem a pavimentação da Vila José Paulino Gomes, localizada entre as ruas Maria Nunes e Aurélio Pires; Indicação nº051/2025, de autoria dos Vereadores Iara Cabral de Medeiros Silva e Zuil Ribeiro da Silva: Requerem a aquisição de um veículo para a iluminação pública com escada extensiva; Indicação nº052/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer colocação de gelo-baiano na lateral da lombada existente na rua Dr. José Augusto com a entrada da Vila de Paulo de Albino; Indicação nº053/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer que o prédio onde funcionava o antigo abatedouro municipal, seja destinado para os recicladores do município, que encontram-se de forma irregular acumulando esses montantes no perímetro urbano do município; Indicação nº 054/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte: Requer iluminação para a quadra de areia existente na área externa do Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão; Indicação nº 055/2025, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer uma parada de ônibus na entrada do Povoado Bulhões, e a colocação de uma placa indicando a entrada da referida localidade. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da tribuna para falar sobre aumento das diárias dos motoristas do município; falou sobre a problemática de motoristas que estão transportando passageiros irregularmente; falou sobre a problemática das estradas vicinais do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Indicação nº 040/2025, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 041/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 043, 044 e 045/2025, todas de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicações nº 047, 048 e 049/2025, todas de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia dois de junho de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e seis de maio de dois mil e vinte e cinco.
