{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 5468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "IARA,PALOMA,ZUIL", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Jos\u00e9 Paulino Gomes, localizada entre as ruas Maria Nunes e Aur\u00e9lio Pires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "IARA,ZUIL", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com escada extensiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar gelo-baiano na lateral da lombada existente na rua Dr. Jos\u00e9 Augusto com a entrada da Vila de Paulo de Albino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar o pr\u00e9dio onde funcionava o antigo abatedouro municipal, para os recicladores do munic\u00edpio, que encontram-se de forma irregular acumulando esses montantes no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa iluminar a quadra de areia existente na \u00e1rea externa do Gin\u00e1sio de Esportes Dr. Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "NENILVAN", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma parada de \u00f4nibus na entrada do Povoado Bulh\u00f5es, e a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicando a entrada da referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a formula\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Sociedade Vicentina de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5478, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel (terreno) que especifica, reconhece posse mansa e pac\u00edfica de \u00e1rea urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "NENILVAN", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implantar um piso de concreto ou gramado sint\u00e9tico na quadra de areia da Pra\u00e7a de Eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa cumprir a lei e colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o nos logradouros p\u00fablicos municipais que se encontram sem identifica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar uma atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos Logradouros P\u00fablicos Municipais, principalmente nas ruas que dividem os bairros do Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}