13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 3.095ª (terceira milésima nonagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Indicação nº 043/2025, de autoria da Vereadora Iara Medeiros Silva: Requer a criação de um Centro de Reabilitação especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Indicação nº044/2025, de autoria da Vereadora Iara Medeiros Silva: Requer a instalação de quatro bancos em frente a Capela de Santa Rita de Cássia; Indicação nº045/2025, de autoria da Vereadora Iara Medeiros Silva: Requer uma rampa de acessibilidade, na calçada de acesso a Escola Cipriano Santa Rosa; Indicação nº046/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer a reforma da cobertura do refeitório na escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes Galvão; Indicação nº 047/2025, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer a construção de uma passarela sobre o canal da rua 31 de Março e 11 de Abril; Indicação nº 048/2025, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer uma lombada em frente a Fazenda Mocolândia (saída para gargalheiras); Indicação nº 049/2025, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer uma passarela para pedestres no pontilhão que liga o bairro Centro ao bairro Tarcísio Bezerra Galvão. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da tribuna para falar sobre participação de evento no Povoado Gargalheiras; falou sobre a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 037/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo; Indicações nº 038 e 039/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dezenove de maio de dois mil e vinte e cinco.