{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "PALOMA,ZUIL", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar c\u00e2meras de monitoramento, na ciclovia Jos\u00e9 Vin\u00edcius que liga Acari - Gargalheiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de pintura com tinta emborrachada da quadra e revitalizar os alambrados do gin\u00e1sio de esportes Dr. Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado\r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades possa instalar quatro bancos em frente a Capela de Santa Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma rampa de acessibilidade, na cal\u00e7ada de acesso a Escola Cipriano Santa Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reformar a cobertura do refeit\u00f3rio da escola Municipal Prof\u00aa Terezinha de Lourdes Galv\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "NENILVAN", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma passarela sobre o canal da rua 31 de Mar\u00e7o e 11 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "NENILVAN", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente a Fazenda Mocol\u00e2ndia (sa\u00edda para gargalheiras).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "NENILVAN", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma passarela para pedestres no pontilh\u00e3o que liga o bairro Centro ao bairro Tarc\u00edsio Bezerra Galv\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos das Leis Complementares Municipal n\u00ba 18, de 05 de abril de 2023 e 21, de 18 de janeiro de 2024, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "IARA,PALOMA,ZUIL", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Jos\u00e9 Paulino Gomes, localizada entre as ruas Maria Nunes e Aur\u00e9lio Pires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "IARA,ZUIL", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com escada extensiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar gelo-baiano na lateral da lombada existente na rua Dr. Jos\u00e9 Augusto com a entrada da Vila de Paulo de Albino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar o pr\u00e9dio onde funcionava o antigo abatedouro municipal, para os recicladores do munic\u00edpio, que encontram-se de forma irregular acumulando esses montantes no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa iluminar a quadra de areia existente na \u00e1rea externa do Gin\u00e1sio de Esportes Dr. Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "NENILVAN", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma parada de \u00f4nibus na entrada do Povoado Bulh\u00f5es, e a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicando a entrada da referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}