10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 19:00 Encerramento: 28/04/2025 - 21:50
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.092ª (terceira milésima nonagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior falou sobre ataques recebidos nas redes sociais; falou sobre a mudança do horário da presente sessão; falou sobre reclamações recebidas da população, referente a derramamento de produto oleoso por trás da Câmara, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, falou sobre à corrida da mulher arretada realizada no município; falou sobre mensagens agressivas recebidas e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre as problemáticas da CAERN; falou sobre os sinais de internet do município de Acari-RN, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 026/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 027/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 028/2025, de autoria dos Vereadores Girlene Edson de Oliveira Amaro e Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 029/2025, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 030 e 031/2025, ambas de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em quatorze de abril de dois mil e vinte e cinco.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Protocolo junto a Secretaria
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Protocolo junto a Secretaria
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Protocolo junto a Secretaria
4 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: IARA, PALOMA
Turno:
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa substituir a areia existente no parque infantil Natan Pablo Félix da Costa, por material que evite os animais fazerem suas necessidades fisiológicas na referida localidade.
Não informada
5 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PALOMA
Turno:
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar Internet no Posto de Saúde Cipriano Pedro dos Santos, localizado no sítio Bico da Arara.
Não informada
6 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a interligação do canal pluvial da Rua Desembargador Silvino Bezerra, com a Rua Manoel Norte, no Bairro Petrópolis.
Não informada
7 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a Praça Raimundo Bezerra de Souza, localizada no Povoado Gargalheiras.
Não informada
8 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de pintura de uma faixa de pedestres na rua Maria Nunes, em frente à Igreja Assembleia de Deus.
Não informada
9 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: IARA
Turno:
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Paloma Vitória da Silva Baracho - Presidente da Câmara
Turno: Único
Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2025 e dá outras providências.
Protocolo junto a Secretaria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: IARA
Turno: Único
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Paloma Vitória da Silva Baracho - Presidente da Câmara
Turno: Único
Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2025 e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia