{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho - Presidente da C\u00e2mara", "ementa": "Concede a Comenda do M\u00e9rito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5359, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "IARA,PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa substituir a areia existente no parque infantil Natan Pablo F\u00e9lix da Costa, por material que evite os animais fazerem suas necessidades fisiol\u00f3gicas na referida localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar Internet no Posto de Sa\u00fade Cipriano Pedro dos Santos, localizado no s\u00edtio Bico da Arara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a interliga\u00e7\u00e3o do canal pluvial da Rua Desembargador Silvino Bezerra, com a Rua Manoel Norte, no Bairro Petr\u00f3polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "RAFAEL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a Pra\u00e7a Raimundo Bezerra de Souza, localizada no Povoado Gargalheiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de pintura de uma faixa de pedestres na rua Maria Nunes, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Paloma Vit\u00f3ria da Silva Baracho - Presidente da C\u00e2mara", "ementa": "Concede a Comenda do M\u00e9rito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}