7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 19:00 Encerramento: 24/03/2025 - 21:35
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.089ª (terceira milésima octogésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada com pedido de correção feito por parte do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Indicação nº 017/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer a implementação de aulas semanais de empreendedorismo na rede municipal de ensino fundamental. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Diogo Bezerra Duarte usou da tribuna para falar sobre o serviço de recuperação da ponte Juvenal Lamartine; falou sobre o Grupo Escolar Tomaz de Araújo, onde funcionará à Casa da Cultura; recebeu aparts dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a problemática de acesso entre as ruas Silvio Nóbrega e Horácio Lopes; falou sobre as problemáticas existentes no povoado Gargalheiras; falou sobre a problemática de banheiros no município; falou sobre a problemática de estacionamento de veículos no Centro da cidade, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, falou sobre a problemática do uso de Jet skis em Gargalheiras; falou sobre a criação de uma Guarda Municipal para o município de Acari-RN; falou sobre problemáticas da saúde do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicações nº 005, 006 e 007/2025, todas de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicações nº 014 e 015/2025, ambas de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva; Indicações nº 016 e 017/2025, ambas de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; informaram participação na festa de São José no Povoado Bulhões; convidaram a todos para participarem de evento no Tomaz de Araújo; o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro convidou a todos os colegas Vereadores para próximo dia 19 de março, participarem de evento na casa. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes; fez leitura de ofício respondido pela Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros; convidou a todos para evento no próximo dia 19 de março, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dezessete de março de dois mil e vinte e cinco.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno:
Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva Acariense - ACDA, com sede no Município de Acari-RN e dá outras providências.
Não informada
4 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: BADA, DIOGO, GIRLENE, IARA, JÚNIOR, NENILVAN, PALOMA, RAFAEL, ZUIL
Turno:
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que sejam aprovados os nomes das agraciadas para a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2025, conforme indicação coletiva assinada pelos 09 (nove) Vereadores.
Não informada
5 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação, com colocação de refletores no Largo Amália Rodrigues de Carvalho.
Não informada
6 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias no prédio onde funciona o Conviver.
Não informada
7 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa recolocar corrimões adequados no entorno da piscina do centro de fisioterapia.
Não informada
8 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa destinar um Gari diariamente para o Povoado Bulhões.
Não informada
9 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ZUIL
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Cipriano Santa Rosa.
Não informada
10 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: PALOMA, ZUIL
Turno:
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir banheiros públicos, por trás da Biblioteca Maria de Jesus Bezerra.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar aulas semanais de empreendedorismo na rede municipal de ensino fundamental.
Não informada
2 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: BADA, DIOGO, GIRLENE, IARA, JÚNIOR, NENILVAN, PALOMA, RAFAEL, ZUIL
Turno:
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que sejam aprovados os nomes das agraciadas para a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2025, conforme indicação coletiva assinada pelos 09 (nove) Vereadores.
Não informada