{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar aulas semanais de empreendedorismo na rede municipal de ensino fundamental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "BADA,DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,NENILVAN,PALOMA,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam aprovados os nomes das agraciadas para a Comenda Municipal do M\u00e9rito Antonieta Pires Galv\u00e3o de G\u00f3es no ano de 2025, conforme indica\u00e7\u00e3o coletiva assinada pelos 09 (nove) Vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a formula\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Caminhos da Cidadania (Pol\u00edcia Mirim), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5315, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a formula\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Cultural \u201cMaestro Felinto Lucio Dantas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5316, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Desportiva Acariense - ACDA, com sede no Munic\u00edpio de Acari-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "BADA,DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,NENILVAN,PALOMA,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam aprovados os nomes das agraciadas para a Comenda Municipal do M\u00e9rito Antonieta Pires Galv\u00e3o de G\u00f3es no ano de 2025, conforme indica\u00e7\u00e3o coletiva assinada pelos 09 (nove) Vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, com coloca\u00e7\u00e3o de refletores no Largo Am\u00e1lia Rodrigues de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias no pr\u00e9dio onde funciona o Conviver.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa recolocar corrim\u00f5es adequados no entorno da piscina do centro de fisioterapia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa destinar um Gari diariamente para o Povoado Bulh\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pintura da faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Cipriano Santa Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "PALOMA,ZUIL", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir banheiros p\u00fablicos, por tr\u00e1s da Biblioteca Maria de Jesus Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}