Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2026 - 19:00
Encerramento: 13/05/2026 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: IARA / MDB
1º Secretário: JÚNIOR / PL
2º Secretário: GIRLENE / MDB



Lista de Presença na Sessão
BADA / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RAFAEL Motivo pessoal Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.129ª (terceira milésima centésima vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Júnior Buriti, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 2º secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em Seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou do 1º secretário Júnior Buriti que fizesse a leitura do expediente da presente sessão: Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a denominação do coreto da Praça Octávio Lamartine de Faria, no Município de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, como "Cantor José Alves", e dá outras providências; Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2027, e dá outras providências; Indicação nº 010/2026, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer a pavimentação do complemento da Rua Professora Izabel Tereza Bezerra, Bairro Senador Dinarte Mariz; Indicação nº 011/2026, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer um corrimão na calçada existente (lateral da fábrica de costura de Cleidva) entre as ruas Joaquim José e Tomaz de Araújo. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre as problemáticas da Balaustrada da Rua da Matriz; falou sobre a problemática da tarifa da Cosern; falou sobre a problemática do gramado do estádio municipal Pedro Celestino, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Vereador Júnior Buriti, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e sete de abril de dois mil e vinte e seis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Acari, disciplina sua organização, funcionamento, autonomia, princípios, competências e carreira própria, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: ZUIL
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais do Município de Acari/RN e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Dispõe sobre o Regimento Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: ZUIL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, possa regulamentar o exercício dos condutores de ambulâncias municipal, com base na Lei nº 15.250 de 2025.
Matéria lida
5 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: GIRLENE, IARA, JÚNIOR, PALOMA, RIC
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, possa construir uma nova Escola Municipal Cipriano Santo Rosa, localizada no mesmo local onde funciona atual, localizada no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BADA / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: IARA
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação do complemento da Rua Professora Izabel Tereza Bezerra, Bairro Senador Dinarte Mariz.
Aprovado
3 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: NENILVAN
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, possa colocar um corrimão na calçada existente (lateral da fábrica de costura de Cleidva) entre as ruas Joaquim José e Tomaz de Araújo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2026
  • BADA - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Não
  • PALOMA - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 11 de 2026
  • BADA - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 10 de 2026
  • BADA - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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