Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 -



Lista de Presença na Sessão
BADA / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.128ª (terceira milésima centésima vigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 2º secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em Seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou do 1º secretário Júnior Buriti que fizesse a leitura do expediente da presente sessão: Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Vereador Júnior Buriti: Denomina Logradouro Público e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 e dá outras providências. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre as realizações dos serviços por parte da CAERN no município; falou sobre a problemática da tarifa de iluminação pública no município; falou sobre a realização do rally no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foi votada a seguinte matéria: Projeto de Decreto nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em treze de abril de dois mil e vinte e seis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação do coreto da Praça Octávio Lamartine de Faria, no Município de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, como "Cantor José Alves", e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: IARA
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação do complemento da Rua Professora Izabel Tereza Bezerra, Bairro Senador Dinarte Mariz.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: NENILVAN
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, possa colocar um corrimão na calçada existente (lateral da fábrica de costura de Cleidva) entre as ruas Joaquim José e Tomaz de Araújo.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZUIL




Lista de Presença na Ordem do Dia
BADA / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: JÚNIOR
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2026
  • BADA - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2026
  • BADA - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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