Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado |