Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: 23/03/2026 - 20:47



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: IARA / MDB
1º Secretário: JÚNIOR / PL
2º Secretário: GIRLENE / MDB



Lista de Presença na Sessão
BADA / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.124ª (terceira milésima centésima vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 2º secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada com pedido de correção feito por parte do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro. Em Seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou do 1º secretário Júnior Buriti que fizesse a leitura das matérias do expediente da presente sessão: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos: Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências; Indicação nº 006/2026, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer que dentro das possibilidades e da conveniência administrativa, adote as providências cabíveis para instituir, no âmbito da Praça Otávio Lamartine, a possibilidade de instalação de placas de homenagem em bancos ali existentes, como forma de reconhecimento póstumo a pessoas falecidas, segue em anexo os nomes sugeridos para a homenagem. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, colocou em votação para que as matérias que deram entrada na presente sessão, fossem votadas na mesma sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre as problemáticas da CAERN no município; falou sobre a falta de coletoras nas praças do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Júnior Buriti falou sobre as problemáticas da CAERN no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro falou sobre a Lei recentemente aprovada na casa, referente a taxa de iluminação pública do município; falou sobre participação em reunião realizada no fórum municipal; parabenizou a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, usou da palavra para agradecer aos seus familiares pelo apoio; agradeceu aos Senhores Diogo Bezerra, Fernando Antônio, Leonardo Braz e Isaías Cabral, pelas articulações feitas para que sua volta ao legislativo municipal fosse realizada, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 004/2026, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 005/2026, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 006/2026, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes; o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo solicitou uma moção de Pesar para os familiares da Sra. Maria das Neves (Dona Nevinha), e o Vereador Júnior Buriti parabenizou o amigo Robinho por seu aniversário. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em nove de março de dois mil e vinte e seis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: ZUIL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades e da conveniência administrativa, possa recuperar o mata-burro localizado na estrada da “Prainha”, nas proximidades do Juazeiro Bar, no Povoado Gargalheiras.
Matéria lida
2 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: IARA
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a construção de cobertura e piso em uma área livre da Escola Municipal Cipriano Santa Rosa, bem como a implantação de um parquinho infantil no local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BADA / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB



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