Ata da 3.123ª (terceira milésima centésima vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do primeiro secretário Júnior Buriti que fizesse a leitura das matérias do expediente da presente sessão: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza a formução de Convênio com a Associação Cultural "Maestro Felinto Lúcio Dantas" e dá outras providências; Projeto de Decreto nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, colocou em votação para que as matérias que deram entrada na presente sessão, fossem votadas na mesma sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da tribuna para falar sobre o transporte para os estudantes acarienses que precisam do transporte público para Currais Novos; falou sobre a adesão ao programa “visão para todos”, conseguido através do seu gabinete em parceria com o Deputado Neilton; agradeceu ao gestor municipal pela parceria; falou sobre as chuvas, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Júnior Buriti usou da tribuna para falar sobre as problemáticas da CAERN no município; falou sobre a lei criada para diminuir a tarifa cobrada pela COSERN, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro usou da tribuna para falar sobre a violência doméstica, principalmente contra as mulheres; falou a realização de curso de eletricista residencial no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis; Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis; Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria da Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis; Indicação nº 003/2026, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes; o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo solicitou moção de pesar para os familiares dos acarienses Ítalo, Maria das Vitórias e Eudócia Inácio. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em três de março de dois mil e vinte e seis.
