Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 - 21:05



Mesa Diretora
Presidente: IARA / MDB
1º Secretário: JÚNIOR / PL
2º Secretário: GIRLENE / MDB



Lista de Presença na Sessão
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PALOMA Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.120ª (terceira milésima centésima vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores Diogo Bezerra Duarte e Paloma Vitória da Silva Baracho. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva, que convidou o 2º secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro para fazer parte da mesa. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Júnior Buriti, apresentou às matérias que deram entrada: Indicação nº 001/2026, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer  junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), para que sejam realizados estudo técnico e implantação de redutor de velocidade do tipo lombada/ondulação transversal, com a devida sinalização vertical e horizontal, na RN-288, na altura do pórtico de entrada do Município, no sentido Acari/Cruzeta, preferencialmente com reforço de sinalização de advertência e regulamentação no trecho; Indicação nº 002/2026, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer dentro das possibilidades do município e em parceria com a secretaria municipal de saúde, distribuição de medicamentos anticoncepcionais para cães e gatos no município, e solicita também que seja feito um levamento, para que o município possa realizar a castração de cães e gatos. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a rotatória da rua Otávio Lamartine; falou sobre a praça Otávio Lamartine; falou sobre as estradas vicinais do município; falou sobre as problemáticas na cobertura da feira livre; falou sobre a Escola Porfiria Pires; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes e parabenizaram a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, pela aquisição de novos equipamentos para a Câmara Municipal de Acari-RN. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dois de fevereiro de dois mil e vinte e seis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: GIRLENE
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar o espaço criativo (mirante) existente nas proximidades da parede do açude Marechal Dutra (gargalheiras).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIOGO

2 - ZUIL

3 - JÚNIOR




Lista de Presença na Ordem do Dia
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), para que sejam realizados estudo técnico e implantação de redutor de velocidade do tipo lombada/ondulação transversal, com a devida sinalização vertical e horizontal, na RN-288, na altura do pórtico de entrada do Município, no sentido Acari/Cruzeta, preferencialmente com reforço de sinalização de advertência e regulamentação no trecho.
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades e em parceria com a secretaria municipal de saúde, possa realizar a distribuição de medicamentos anticoncepcionais para cães e gatos no município. Solicito também que seja feito um levamento, para que dentro das possibilidades, o município possar realizar a castração de cães e gatos no município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 2 de 2026
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 1 de 2026
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim



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