Ata da 3.118ª (terceira milésima centésima décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta sessão do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Júnior Buriti, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que convidou o Pastor Luciano em nome da Igreja Assembleia de Deus, para receber moção Honrosa, de proposição do Vereador Júnior Buriti. Passado esse momento, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Júnior Buriti, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Resolução nº 008/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025; Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social no Município de Acari/RN e dá outras providências; Indicação nº 102/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas da rua Otávio Lamartine; Indicação nº 103/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer a pavimentação do perímetro urbano existente entre a rua dos Pneus e a rua Tiradentes. Inscrita para uso da tribuna, a Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, usou da tribuna para falar sobre viagem a Natal juntamente com parte da equipe da Câmara, para recebimento de premiação; falou sobre prints caluniosos relacionados a processo licitatório da Câmara Municipal de Acari-RN, que circularam em grupos de WhatsApp; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro usou da palavra para falar sobre o Projeto “Descobrindo Acari”, série composta por nove episódios; falou sobre a problemática das redes de extensões de água e esgotos do Bairro Cardeal Eugênio Sales, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi reprovado por (05) cinco votos favoráveis, (03) três votos desfavoráveis e uma abstenção; Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Resolução nº 008/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima que acontecerá no dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em quinze de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
