Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o perímetro existente entra a rua dos Pneus e a rua Tiradentes.

A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir rampas de acessibilidade nas calçadas da rua Otávio Lamartine.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social no Município de Acari/RN e dá outras providências.