Ata da 3.116ª (terceira milésima centésima décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira sessão do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Júnior Buriti, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada com pedido de correção feito pelo Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Júnior Buriti, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências; Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a instituição da disciplina de "Noções de Empreendedorismo e Gestão de Negócios" para os alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Major Hortêncio Pereira de Brito, estabelece diretrizes para o programa, e autoriza a criação de um programa geral de noções de empreendedorismo nas escolas municipais; Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Dispõe sobre a reserva de vagas em atendimento odontológico para pacientes oncológicos no município de Acari/RN, e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria dos Vereadores Diogo, Iara, Júnior, Girlene, Paloma e Zuil: Altera a Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências. Inscrevendo-se em tempo para uso da tribuna, o Vereador Diogo Bezerra Duarte usou da palavra para falar sobre o lançamento do livro sobre o centenário do casal José Braz Filho e Dona Adaltiva escrito pelo acariense Cícero Araújo; Solicitou moção honrosa para o escritor Cícero Araújo e para o realizador do evento Leonardo Braz; falou sobre a cerimônia de entrega da Escola Municipal Major Hortêncio Pereira de Brito; falou sobre o evento Assembleia em Ação que ocorrerá no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Júnior Buriti falou sobre a destinação de recurso através do seu gabinete em parceria com o Deputado Federal General Girão, para o serviço de reforma da praça Antão Lopes; agradeceu a gestão municipal pela implantação das aulas de empreendedorismo na rede de ensino municipal que ocorrerá em breve; falou sobre a inauguração da Escola Municipal Major Hortêncio Pereira de Brito; falou sobre diálogo com o Senador Styvenson Valentim para a implantação de uma escola cívico militar no município; falou sobre o projeto recicla Acari que foi reprovado na casa; falou sobre o serviço de iluminação natalina realizado no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva, usou da palavra para falar sobre empresa que presta serviços para o município que se encontra em atraso salarial com os funcionários, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis em sua segunda votação; Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis em sua segunda votação. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; o Vereador Júnior Buriti solicitou moção de parabéns para a Igreja Assembleia de Deus por seus 62 anos; o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro solicitou moção honrosa para monsenhor Raimundo pelos (55)cinquenta e cinco anos de sacerdócio e para sua avó Dona Maria Francisca por seu aniversário natalício; a Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva pediu para subscrever as moções dos colegas Diogo, Girlene e Júnior. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; solicitou moção honrosa para a jovem Ilze Loise e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco.
