Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da disciplina de "Noções de Empreendedorismo e Gestão de Negócios" para os alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Major Hortêncio Pereira de Brito, estabelece diretrizes para o programa, e autoriza a criação de um programa geral de noções de empreendedorismo nas escolas municipais.

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Turismo.

Dispõe sobre a reserva de vagas em atendimento odontológico para pacientes oncológicos no município de Acari/RN, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências”.