Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:00
Encerramento: 17/11/2025 - 22:58



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: IARA / MDB
1º Secretário: JÚNIOR / PL
2º Secretário: GIRLENE / MDB



Lista de Presença na Sessão
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.114ª (terceira milésima centésima décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Iara Cabral de Medeiros Silva, Júnior Buriti, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Júnior Buriti, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Acari-RN e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Dispõe sobre normas simplificadas para o controle e a movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências; Indicação nº 099/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer as seguintes melhorias na Rua José Ananias de Moura (Bairro Dinarte Mariz): construção de um Largo em um espaço existente em frente as residências (lado esquerdo da rua), serviço de melhoria em canaleta e grade de escoamento d’água e pavimentação do complemento da referida rua; Indicação nº 100/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Requer um dia semanalmente para a realização de exames laboratoriais, para os moradores da zona rural do município de Acari-RN no Pronto Atendimento municipal; Indicação nº 101/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Requer a criação de um espaço sensorial para crianças autistas na praça de eventos Ivá Jatobá Bezerra. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da palavra para parabenizar Rodrigo Ranieri pela realização de evento na Casa da Cultura do município; falou sobre a problemática para realização de exames no município; falou sobre as estradas vicinais do município; falou sobre a motoniveladora do município que encontra-se quebrada; falou sobre a ausências de médico no PSF V, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis informaram participações em alguns eventos; deram boas vindas a Dra. Daniela nova funcionária da Câmara Municipal de Acari e deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; solicitou uma moção de parabéns para o Sr. Manoel Máximo e parabenizou Josias pelo lançamento de seu livro no anexo do Museu. E nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dez de novembro de dois mil e vinte e cinco.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: PALOMA
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: GIRLENE
Institui o Dia Municipal do Turismo.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025.
Matéria lida
4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: DIOGO
Modifica a redação do art. 27, inciso III, alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e ‘e’ do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZUIL

2 - JÚNIOR




Lista de Presença na Ordem do Dia
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária, denominado RECICLA Acari, e dá outras providências.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Acari-RN e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: ZUIL
Denomina logradouro público e dá outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Dispõe sobre normas simplificadas para o controle e a movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa sinalizar a ciclovia José Vinícius que liga Acari x Gargalheiras, com placas de sinalização e identificação da existência da referida ciclovia.
Aprovado
6 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um mata-burro para substituir o colchete existente no acesso ao Geossítio Marmitas do Rio Carnaúba (Cai Peixe).
Aprovado
7 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: IARA
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar as seguintes melhorias na Rua José Ananias de Moura (Bairro Dinarte Mariz): construção de um Largo em um espaço existente em frente as residências (lado esquerdo da rua), serviço de melhoria em canaleta e grade de escoamento d’água e pavimentação do complemento da referida rua. (imagens em anexo).
Aprovado
8 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: PALOMA
Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia semanalmente para a realização de exames laboratoriais, para os moradores da zona rural do município de Acari-RN no Pronto Atendimento municipal.
Aprovado
9 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um espaço sensorial para crianças autistas na praça de eventos Ivá Jatobá Bezerra.
Aprovado
10 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: DIOGO
Modifica a redação do art. 27, inciso III, alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e ‘e’ do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo.
Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Executivo nº 22 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
  • BADA - Abstenção
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Abstenção
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Não
  • ZUIL - Abstenção
  • Indicação nº 101 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 100 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 99 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 98 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 97 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim



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