Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina logradouro público e dá outras providências

Ao Projeto de Lei n° 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências”.

Altera a Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018, e dá outras providências.

Concede a Comenda Professora Almira Araújo no ano de 2025 e dá outras providências.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa sinalizar a ciclovia José Vinícius que liga Acari x Gargalheiras, com placas de sinalização e identificação da existência da referida ciclovia.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um mata-burro para substituir o colchete existente no acesso ao Geossítio Marmitas do Rio Carnaúba (Cai Peixe).

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar placas de sinalização de transito nas seguintes localidades do município: Rua Antenor Cabral (próximo a residência do Sr. Dodô) e no entorno do Largo Felinto Lúcio Dantas.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar aulas de reforço para os alunos do Povoado Bulhões, nas dependências da Unidade Escolar Antônio Ladislau Lopes Galvão.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Rua Maria Daguia Pereira de Lima (Maria de Almir), Bairro Cardeal Dom Eugênio Sales.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar curso de primeiros socorros em situação de matas, destinado aos guias e condutores turísticos do município.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar redes de proteção na quadra Herculano Cirilo de Oliveira.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Rua João Solon de Medeiros Filho.

As Vereadoras signatárias, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a Rua Professora Raimunda Alzira, Bairro Luiz Gonzaga.

A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar os serviços de drenagem e pavimentação da Rua João Solon de Medeiros, no bairro Cardeal Sales.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir fardamento para todos os funcionários Públicos do município.

Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor de Controle Interno, estabelece gratificação por produtividade e dá outras providências.

Institui a Comenda Mérito da Cidade Deputada Mônica Nóbrega Dantas e dá outras providências.

Institui a Biblioteca Pública Municipal Pedro Ivo de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei n° 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências”.

Concede a Comenda Professora Almira Araújo no ano de 2025 e dá outras providências.