Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um mata-burro para substituir o colchete existente no acesso ao Geossítio Marmitas do Rio Carnaúba (Cai Peixe). - |
Matéria lida |
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| 5 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa sinalizar a ciclovia José Vinícius que liga Acari x Gargalheiras, com placas de sinalização e identificação da existência da referida ciclovia. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: BADA, DIOGO, GIRLENE, IARA, JÚNIOR, NENILVAN, PALOMA, RAFAEL, ZUIL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Professora Almira Araújo no ano de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: BADA, NENILVAN, RAFAEL, ZUIL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ao Projeto de Lei n° 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ZUIL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público e dá outras providências - |
Matéria lida |