Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária, denominado RECICLA Acari, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor de Controle Interno, estabelece gratificação por produtividade e dá outras providências.

Institui a Biblioteca Pública Municipal Pedro Ivo de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir fardamento para todos os funcionários Públicos do município.