Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:00
Encerramento: 25/08/2025 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: IARA / MDB
1º Secretário: JÚNIOR / PL
2º Secretário: GIRLENE / MDB



Lista de Presença na Sessão
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.104ª (terceira milésima centésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Inscrito para uso da tribuna, O vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a festa de padroeira no município de Acari-RN, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior falou sobre a festa de padroeira do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foi votada a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e parabenizaram os realizadores da festa de Nossa Senhora da Guia; o Vereador Diogo Bezerra Duarte solicitou moção de congratulação para o jornalista Chrystian de Saboya; pediu para subscrever a moção da colega Iara Cabral de Medeiros Silva direcionada ao pessoal da equipe de limpeza do município; solicitou moção de parabéns para os escritores Adriano Campelo e Cícero; e solicitou moção de parabéns para Joseilda e Vitória pela distribuição do almoço ao peregrinos no dia da procissão de Nossa Senhora da Guia. A Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva solicitou moção de parabéns para os funcionários da secretaria de obras do município responsáveis pela limpeza e solicitou moção de pesar para os familiares do Sr. Severino André. O Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro solicitou moções de parabéns para a Paróquia de Nossa Senhora da Guia em nome do Padre Emanuel e Padre Flávio e para Prefeitura Municipal de Acari-RN. O Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior parabenizou aos familiares de José Braz Filho (in memorian) pela realização de exposição em homenagem ao seu centenário. O Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo solicitou moções de parabéns para Lúcia de Gilvanir e para o comerciante Juscilano. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; pediu a Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva para subscrever a moção direcionada a equipe de limpeza do município, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dezoito de agosto de dois mil e vinte e cinco.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: NENILVAN, RAFAEL, ZUIL
Autoriza o Poder Executivo do Município de Acari/RN a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Exploração Infantil, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: ZUIL
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: ZUIL
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de reconstrução da Praça Antão Lopes.
Matéria lida
6 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a urbanização das vilas 01 e 02 no Povoado Bulhões.
Matéria lida
7 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir varanda de proteção na rua Geraldo Guiné, bairro Tarcísio Bezerra.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIOGO

2 - RAFAEL

3 - JÚNIOR




Lista de Presença na Ordem do Dia
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



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