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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Ata da 3.100ª (terceira milésima centésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Emenda Aditiva nº 002/2025, de autoria dos Vereadores Iara Cabral de Medeiros Silva, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Diogo Bezerra Duarte e Paloma Vitória da Silva Baracho: Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”; Emenda Aditiva nº 003/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”; Emenda Aditiva nº 004/2025, de autoria dos Vereadores Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Diogo Bezerra Duarte, Girlene Edson de Oliveira Amaro e Iara Cabral de Medeiros Silva: Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”; Emenda Aditiva nº 005/2025, de autoria dos Vereadores Diogo Bezerra Duarte, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva: Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”; Indicação nº 070/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer a aquisição de um triturador de galhos para o município; Indicação nº 071/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer um transporte escolar, para alunos da modalidade EJA, no período noturno. Inscrito para uso da tribuna, O vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, falou sobre a lei municipal 1.358 que proíbe a venda de fogos de grande estampido no município; falou sobre a solicitação de veículo por parte dos estudantes de um curso de enfermagem que está sendo realizado no município; falou sobre o transporte escolar da zona rural do município; solicitou informações ao líder do prefeito na casa, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior falou sobre os veículos de transporte escolar do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para o uso da tribuna, o Vereador Diogo Bezerra Duarte, usou da tribuna para agradecer ao senador Styvenson Valentim pela destinação de uma retro escavadeira para o município; falou sobre a solicitação feita a gestão para que umas das retro escavadeiras do município, seja destinada a secretaria de agricultura do município; falou sobre a realização de um serviço de parto feito pelos funcionários do Pronto Atendimento Municipal; parabenizou Juca pela realização de um bolão de vaquejada realizado na fazenda Imburanas, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, falou sobre a realização de cursos realizados no plenário da Câmara Municipal de Acari; falou sobre visitas realizadas ao Geoparque Seridó por avaliadores da UNESCO; parabenizou o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão pela entrega da sede do Geoparque Seridó; falou sobre a problemática da sujeira nos terrenos privados no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Emendas Aditivas nº 002, 004 e 005/2025, Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências” , que foram aprovadas por todos os edis presentes; Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências, que foi aprovado por todos os edis presentes em sua 1ª votação; Indicação nº 069/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia trinta de junho de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e três de junho de dois mil e vinte e cinco.</p>
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