Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 19:00
Encerramento: 23/06/2025 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: IARA / MDB
1º Secretário: JÚNIOR / PL
2º Secretário: GIRLENE / MDB



Lista de Presença na Sessão
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.099ª (terceira milésima nonagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Indicação nº 068/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer a pintura e sinalização de todas as lombadas (quebra – molas) do município; Indicação nº 069/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Requer melhorias na iluminação da Travessa Natália Alves. Inscrito para uso da tribuna, O vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, falou sobre um parto ocorrido no município; falou sobre a lombada recém construída na RN-288; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Diogo Bezerra Duarte, falou sobre a derrubada de uma residência na rua Aurélio Pires; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior falou sobre a construção da lombada na RN-288; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 059/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 060 e 061/20225, ambas de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicações nº 062 e 063/2025, ambas de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 064/2025, de autoria das Vereadoras Iara Cabral de Medeiros Silva e Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 065, 066 e 067/2025, todas de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dezesseis de junho de dois mil e vinte e cinco.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: IARA, DIOGO, GIRLENE, PALOMA
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - EMENDA ADITIVA nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZUIL
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - EMENDA ADITIVA nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: JÚNIOR, DIOGO, GIRLENE, IARA
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - EMENDA ADITIVA nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: DIOGO, GIRLENE, IARA, JÚNIOR, PALOMA, ZUIL
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir um triturador de galhos para o município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um transporte escolar, para alunos da modalidade EJA, no período noturno.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RAFAEL

2 - JÚNIOR

3 - DIOGO

4 - GIRLENE




Lista de Presença na Ordem do Dia
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: IARA, DIOGO, GIRLENE, PALOMA
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Aprovado
2 - EMENDA ADITIVA nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: JÚNIOR, DIOGO, GIRLENE, IARA
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Aprovado
3 - EMENDA ADITIVA nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: DIOGO, GIRLENE, IARA, JÚNIOR, PALOMA, ZUIL
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Travessa Natália Alves.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 10 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • Indicação nº 69 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • EMENDA ADITIVA nº 5 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • EMENDA ADITIVA nº 4 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim



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