Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
5 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Travessa Natália Alves. - - |
Aprovado |
|
4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
EMENDA ADITIVA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DIOGO, GIRLENE, IARA, JÚNIOR, PALOMA, ZUIL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”. - EMENDA ADITIVA nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/06/2025 - |
Aprovado |
2 |
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”. - EMENDA ADITIVA nº 4 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/06/2025 - |
Aprovado |
|
1 |
Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”. - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/06/2025 - |
Aprovado |