1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos das Leis Complementares Municipal nº 18, de 05 de abril de 2023 e 21, de 18 de janeiro de 2024, dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
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Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva Acariense - ACDA, com sede no Município de Acari-RN e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: DIOGO
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Conselho de Rede de Proteção à Mulher.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JÚNIOR
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pintura do piso da quadra de esportes FERNANDO LUIZ BARROS DE LIMA, localizada no Bairro Tarcísio Bezerra.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JÚNIOR
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação da lombada existente na rua Profª Maria Benedita Dantas, próximo ao varandas bar.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: GIRLENE
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar oficinas para serem trabalhadas com os idosos do Condomínio dos Idosos de Acari-RN, como sugestões, as seguintes oficinas: pinturas em pano de prato e papel, trabalhos com massa de modelar e jogos terapêuticos.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: GIRLENE
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Conselho Municipal da Juventude.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: IARA, PALOMA
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As Vereadoras signatárias, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a troca dos parques infantis do CEMEI e Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão, por parques modernos (plástico colorido).
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Aprovado
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9 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZUIL
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir a pavimentação da rua Elói de Souza, em frente ao conviver.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: ZUIL
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Praça Francisco Germano da Silva, localizada no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: ZUIL
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação do Largo Felinto Lúcio Dantas.
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Aprovado
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