Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação do Largo Felinto Lúcio Dantas.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Praça Francisco Germano da Silva, localizada no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir a pavimentação da rua Elói de Souza, em frente ao conviver.

As Vereadoras signatárias, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a troca dos parques infantis do CEMEI e Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão, por parques modernos (plástico colorido).

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Conselho Municipal da Juventude.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar oficinas para serem trabalhadas com os idosos do Condomínio dos Idosos de Acari-RN, como sugestões, as seguintes oficinas: pinturas em pano de prato e papel, trabalhos com massa de modelar e jogos terapêuticos.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação da lombada existente na rua Profª Maria Benedita Dantas, próximo ao varandas bar.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pintura do piso da quadra de esportes FERNANDO LUIZ BARROS DE LIMA, localizada no Bairro Tarcísio Bezerra.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Conselho de Rede de Proteção à Mulher.

Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva Acariense - ACDA, com sede no Município de Acari-RN e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Complementares Municipal nº 18, de 05 de abril de 2023 e 21, de 18 de janeiro de 2024, dá outras providências.