Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 3.097ª (terceira milésima nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza a formulação de convênio com a Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências; Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) que especifica, reconhece posse mansa e pacífica de área urbana e dá outras providências; Indicação nº 056/2025, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer a implantação um piso de concreto ou gramado sintético, na quadra de areia da Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra; Indicação nº 057/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer placas de identificação nos logradouros públicos municipais que se encontram sem identificações; Indicação nº058/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer uma atualização cadastral dos Logradouros Públicos Municipais, principalmente nas ruas que dividem os bairros do Município. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 050/2025, de autoria dos Vereadores Iara Cabral de Medeiros Silva, Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 051/2025, de autoria dos Vereadores Iara Cabral de Medeiros Silva e Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 052/2025, de  autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 053/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi retirada de votação a pedido do propositor da matéria; Indicação nº 054/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 055/2025, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia nove de junho de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dois de junho de dois mil e vinte e cinco.