Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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5 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar uma atualização cadastral dos Logradouros Públicos Municipais, principalmente nas ruas que dividem os bairros do Município. - |
Matéria lida |
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4 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa cumprir a lei e colocar placas de identificação nos logradouros públicos municipais que se encontram sem identificações. - |
Matéria lida |
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3 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implantar um piso de concreto ou gramado sintético na quadra de areia da Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra. - |
Matéria lida |
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2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) que especifica, reconhece posse mansa e pacífica de área urbana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a formulação de convênio com a Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências. - |
Matéria lida |