Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:00
Encerramento: 26/05/2025 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: IARA / MDB
1º Secretário: JÚNIOR / PL
2º Secretário: GIRLENE / MDB



Lista de Presença na Sessão
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.095ª (terceira milésima nonagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Indicação nº 043/2025, de autoria da Vereadora Iara Medeiros Silva: Requer a criação de um Centro de Reabilitação especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Indicação nº044/2025, de autoria da Vereadora Iara Medeiros Silva: Requer a instalação de quatro bancos em frente a Capela de Santa Rita de Cássia; Indicação nº045/2025, de autoria da Vereadora Iara Medeiros Silva: Requer uma rampa de acessibilidade, na calçada de acesso a Escola Cipriano Santa Rosa; Indicação nº046/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer a reforma da cobertura do refeitório na escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes Galvão; Indicação nº 047/2025, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer a construção de uma passarela sobre o canal da rua 31 de Março e 11 de Abril; Indicação nº 048/2025, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer uma lombada em frente a Fazenda Mocolândia (saída para gargalheiras); Indicação nº 049/2025, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer uma passarela para pedestres no pontilhão que liga o bairro Centro ao bairro Tarcísio Bezerra Galvão. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da tribuna para falar sobre participação de evento no Povoado Gargalheiras; falou sobre a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 037/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo; Indicações nº 038 e 039/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dezenove de maio de dois mil e vinte e cinco.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Altera dispositivos das Leis Complementares Municipal nº 18, de 05 de abril de 2023 e 21, de 18 de janeiro de 2024, dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: PALOMA
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autores: IARA, PALOMA, ZUIL
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação da Vila José Paulino Gomes, localizada entre as ruas Maria Nunes e Aurélio Pires.
Matéria lida
4 - Indicação nº 51 de 2025
Turno: Único
Autores: IARA, ZUIL
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de um veículo para a iluminação pública com escada extensiva.
Matéria lida
5 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: IARA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar gelo-baiano na lateral da lombada existente na rua Dr. José Augusto com a entrada da Vila de Paulo de Albino.
Matéria lida
6 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar o prédio onde funcionava o antigo abatedouro municipal, para os recicladores do município, que encontram-se de forma irregular acumulando esses montantes no perímetro urbano do município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: DIOGO
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa iluminar a quadra de areia existente na área externa do Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: NENILVAN
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma parada de ônibus na entrada do Povoado Bulhões, e a colocação de uma placa indicando a entrada da referida localidade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RAFAEL




Lista de Presença na Ordem do Dia
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2025
Autores: PALOMA, ZUIL
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar câmeras de monitoramento, na ciclovia José Vinícius que liga Acari - Gargalheiras.
Aprovado
2 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de pintura com tinta emborrachada da quadra e revitalizar os alambrados do ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão.
Aprovado
3 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: IARA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um Centro de Reabilitação especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado
4 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: IARA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades possa instalar quatro bancos em frente a Capela de Santa Rita de Cássia.
Aprovado
5 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: IARA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma rampa de acessibilidade, na calçada de acesso a Escola Cipriano Santa Rosa.
Aprovado
6 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: GIRLENE
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reformar a cobertura do refeitório da escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes Galvão.
Requerido pelo Autor
7 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: NENILVAN
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma passarela sobre o canal da rua 31 de Março e 11 de Abril.
Aprovado
8 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: NENILVAN
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente a Fazenda Mocolândia (saída para gargalheiras).
Aprovado
9 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: NENILVAN
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma passarela para pedestres no pontilhão que liga o bairro Centro ao bairro Tarcísio Bezerra Galvão.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 49 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 48 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 47 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 46 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 45 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 44 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 43 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 41 de 2025
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  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
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  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 40 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
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