Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma parada de ônibus na entrada do Povoado Bulhões, e a colocação de uma placa indicando a entrada da referida localidade.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa iluminar a quadra de areia existente na área externa do Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar o prédio onde funcionava o antigo abatedouro municipal, para os recicladores do município, que encontram-se de forma irregular acumulando esses montantes no perímetro urbano do município.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar gelo-baiano na lateral da lombada existente na rua Dr. José Augusto com a entrada da Vila de Paulo de Albino.

Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa fazer a aquisição de um veículo para a iluminação pública com escada extensiva.

Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação da Vila José Paulino Gomes, localizada entre as ruas Maria Nunes e Aurélio Pires.

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Complementares Municipal nº 18, de 05 de abril de 2023 e 21, de 18 de janeiro de 2024, dá outras providências.