Ata da 3.094ª (terceira milésima nonagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas na rede de ensino de todo Âmbito Municipal; Indicação nº 037/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer a pavimentação do complemento da rua Francisco Tomé de Oliveira; Indicação nº038/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer a pavimentação da travessa Beatriz Dantas da Silva; Indicação nº039/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer uma academia da saúde no Marco da Paz; Indicação nº 040/2025, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva: Requerem câmeras de monitoramento, na ciclovia José Vinícius que liga Acari - Gargalheiras; Indicação nº 041/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Requer o serviço de pintura com tinta emborrachada da quadra e revitalizar os alambrados do ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão; Indicação nº 042/2025, de autoria dos Vereadores Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva e Paloma Vitória da Silva Baracho: Requerem a criação do Projeto “Rua do Lazer”, proporcionando um dia de lazer para as crianças das ruas que serão contempladas com o projeto. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da tribuna para falar sobre a problemática dos animais soltos nas ruas; falou sobre os veículos escolares do município; falou sobre a passagem molhada da barra do rio; falou sobre as estradas vicinais do município; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 032/2025, de autoria das Vereadoras Iara Cabral de Medeiros Silva e Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 033/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 034 e 035/2025, ambas de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 036/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que será sessão solene e acontecerá no dia doze de maio de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em cinco de maio de dois mil e vinte e cinco.
