Ata da 3.091ª (terceira milésima nonagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Denomina Logradouro Público e dá outras Providências; Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Seresta” no município de Acari/RN e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Concede Título de Cidadania Acariense e dá outras providências; Indicação nº 026/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte: Requer a pavimentação do trecho localizado entre a Delegacia de Polícia do município e a parte de trás do ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão; Indicação nº 027/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: um quebra-molas nas proximidades do PSF do bairro Petrópolis; Indicação nº 028/2025, de autoria dos Vereadores Girlene Edson de Oliveira Amaro e Paloma Vitória da Silva Baracho: Requerem aulas de reforço nas escolas municipais; Indicação nº 029/2025, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: Requer uma ambulância durante a prática do “Projeto Saúde em Movimento”; Indicação nº 03/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer a pavimentação do complemento da rua 11 de Abril, bairro Padre José Dantas Cortez; Indicação nº 031/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer uma lombada entre as ruas Isa Liana de Araújo e José Félix da Silva, bairro Petrópolis. Passado este momento, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, colocou em votação em plenário, para que o Projeto de Lei nº 001/2025 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, fossem votados na presente sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre o crescimento urbano do município; falou sobre o calendário de eventos do município; falou sobre a contratação de veículos pelo município; falou sobre a empresa Assú, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Diogo Bezerra Duarte falou sobre a ponte Juvenal Lamartine; falou o sobre o Cidade da Moda, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, falou sobre o transporte escolar da zona rural do município; falou sobre o Cidade da Moda; falou dos eventos que deixaram de ser realizados no município; falou sobre a conclusão da quadra de esportes do bairro Tarcísio Bezerra Galvão, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovado por (09)nove votos favoráveis; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis, (02) dois votos desfavoráveis e uma abstenção; Indicações nº 020, 021, 022, e 023/2025, todas de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 024/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 025/2025, de autoria dos Vereadores Zuil Ribeiro da Silva e Paloma Vitória da Silva Baracho, que oi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia quatorze de abril de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em sete de abril de dois mil e vinte e cinco.
