Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: 07/04/2025 - 22:54



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: IARA / MDB
1º Secretário: JÚNIOR / PL
2º Secretário: GIRLENE / MDB



Lista de Presença na Sessão
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.090ª (terceira milésima nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências; Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências; Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva Acariense - ACDA, com sede no Município de Acari-RN e dá outras providências; Indicação nº 019/2025, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Acari-RN: Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que sejam aprovados os nomes das agraciadas para a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2025, conforme indicação coletiva assinada pelos 09 (nove) Vereadores; Indicação nº 020/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer melhorias na iluminação, com colocação de refletores no Largo Amália Rodrigues de Carvalho; Indicação nº 021/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer melhorias no prédio onde funciona o Conviver; Indicação nº 022/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer a recolocação de corrimões adequados no entorno da piscina do centro de fisioterapia; Indicação nº 023/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer um Gari diariamente para o Povoado Bulhões; Indicação nº 024/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Cipriano Santa Rosa; Indicação nº 025/2025, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva: Requer banheiros públicos, por trás da Biblioteca Maria de Jesus Bezerra. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a Casa da Cultura; falou sobre destinação de produtos agrícolas através do Governo do Estado; falou sobre a liberação de emenda para reforma da ponte Juvenal Lamartine; falou sobre os projetos das obras realizadas no município; falou sobre as problemáticas de Gargalheiras, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, concedeu um tempo de sua fala para o colega Zuil Ribeiro da Silva falar das problemáticas dos quiosques; voltando sua fala, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo falou sobre a implantação de uma guarda municipal no município; falou sobre o concurso público do município; falou sobre o transporte escolar do da zona rural do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Indicação nº 018/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 019/2025, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que será uma sessão solene e que acontecerá no dia trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e quatro de março de dois mil e vinte e cinco.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: PALOMA
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: GIRLENE
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Seresta” no município de Acari/RN e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR
Concede Título de Cidadania Acariense e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: DIOGO
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação do trecho localizado entre a Delegacia de Polícia do município e a parte de trás do ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: GIRLENE
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas nas proximidades do PSF do bairro Petrópolis.
Matéria lida
6 - Indicação nº 28 de 2025
Autores: GIRLENE, PALOMA
OS Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implantar aulas de reforço nas escolas municipais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: BADA
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar uma ambulância durante a prática do “Projeto Saúde em Movimento”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: IARA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua 11 de Abril, bairro Padre José Dantas Cortez.
Matéria lida
9 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: IARA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada entre as ruas Isa Liana de Araújo e José Félix da Silva, bairro Petrópolis.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZUIL

2 - DIOGO

3 - RAFAEL




Lista de Presença na Ordem do Dia
BADA / PODE
DIOGO / PODE
GIRLENE / MDB
IARA / MDB
JÚNIOR / PL
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: JÚNIOR
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação, com colocação de refletores no Largo Amália Rodrigues de Carvalho.
Aprovado
4 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: JÚNIOR
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias no prédio onde funciona o Conviver.
Aprovado
5 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: JÚNIOR
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa recolocar corrimões adequados no entorno da piscina do centro de fisioterapia.
Aprovado
6 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: JÚNIOR
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa destinar um Gari diariamente para o Povoado Bulhões.
Aprovado
7 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: ZUIL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Cipriano Santa Rosa.
Aprovado
8 - Indicação nº 25 de 2025
Autores: PALOMA, ZUIL
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir banheiros públicos, por trás da Biblioteca Maria de Jesus Bezerra.
Aprovado
9 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: PALOMA
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR
Concede Título de Cidadania Acariense e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Não
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Não
  • ZUIL - Abstenção
  • Indicação nº 25 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 24 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 23 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 22 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 21 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 20 de 2025
  • BADA - Sim
  • DIOGO - Sim
  • GIRLENE - Sim
  • IARA - Sim
  • JÚNIOR - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim



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