Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação, com colocação de refletores no Largo Amália Rodrigues de Carvalho. - - |
Aprovado |
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4 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias no prédio onde funciona o Conviver. - - |
Aprovado |
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5 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa recolocar corrimões adequados no entorno da piscina do centro de fisioterapia. - - |
Aprovado |
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6 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa destinar um Gari diariamente para o Povoado Bulhões. - - |
Aprovado |
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7 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Cipriano Santa Rosa. - - |
Aprovado |
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8 |
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir banheiros públicos, por trás da Biblioteca Maria de Jesus Bezerra. - - |
Aprovado |
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9 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PALOMA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania Acariense e dá outras providências. - - |
Aprovado |