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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Ata da 3.087ª (terceira milésima octogésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa à Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, alterada pelas Leis Complementares nº 17, de 15 de março de 2023 e 24, de 18 de fevereiro de 2025; cria e altera vencimentos de cargos e dá outras providências; Emenda Aditiva nº 001/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, ao Projeto de Lei Complementar n°003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar nº 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Municipais), estabelecendo critérios de avaliação de desempenho, para fins de aprovação em estágio probatório, e dá outras providências; Indicação nº 014/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer uma academia da saúde na Praça de eventos Iva Jatobá Bezerra; Indicação nº 015/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer um parque infantil no Largo Reginaldo Medeiros, em frente ao Estádio Municipal Pedro Celestino; Indicação nº 016/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer um convênio com a Sociedade Vicentina de Assistência Social (abrigo dos idosos). Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Emenda Aditiva nº 001/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, ao Projeto de Lei Complementar n°003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovada por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 001/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 02 e 013/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicações nº 003 e 004/2025, ambas de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicações nº 08,09 e 010/2025, todas de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicações nº 011 e 012/2025, ambas de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva, deu alguns informes e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia dez de março de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.</p>
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