Ata da 3.083ª (terceira milésima octogésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que fez a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada na presente sessão: Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 007/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Estabelece o horário das 19h (dezenove horas) para início da sessão solene do dia 01 de janeiro de 2025, previsto no art. 4º da Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari); Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: Denomina Logradouro público e dá outras providências; Projeto de Lei nº 022/2024, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos: Denomina Logradouro público e dá outas providências. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Indicações nº 052 e 053/2024, ambas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes e encerrou a presente sessão. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em nove de dezembro de dois mil e vinte quatro.
